11 resultados encontrados para 1021119-17.2021.8.26.0405 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 31 de S.; Advogado: Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. 1001863-88.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara d
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 340 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008918-84.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3584 contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ma
TJSP 07/02/2022 - Pág. 2466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2466 R$ 25.000,00, CONFORME ENTENDIMENTO DESTA C. CÂMARA ESPECIAL. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Heron Charles Reis Lacerda (OAB: 146414/SP) - Saulo Lamarque Reis Lacerda (OAB: 292855/SP) Reinaldo Pereira (OAB: 103266/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1021119-17.2021.8.26.0405 - Processo Digita
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2583 Processo 1021119-17.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.M.P. - A.M.C. - Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, oficie-se (por e-mail) à assessoria do Prefeito Municipal de Osasco, para que, no pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3070 Processo 1020034-30.2020.8.26.0405 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - R.C.B. - - R.R.R. - Acolho os embargos de declaração opostos, a fim de corrigir erro material na sentença proferida, o que faço para fazer constar que o nome correto do requerente é “R. C. B.”, e não como constou,
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3112 Monteiro (OAB: 357043/SP) Nº 1508501-80.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Recorrente: Justiça Pública - Recorrido: DAVID DE LIMA - Vistos. Intime-se o recorrido David de Lima para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias �
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3231 - Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distr
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2405 judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/ evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações e recomendações das autoridades púb
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2237 matéria de fato já foi esclarecida pelos documentos e argumentos lançados nos autos, restando somente matéria de Direito a ser desatada. O pleito é procedente. A Constituição Federal de 1988 dispõe: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - ed