Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 330 de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/ SP) (Procurador); Apelada: Rosiane Maria de Almeida Dias; Advogado: Adriana Monteiro Aliote Cardoso (OAB: 156544/SP) 1021131-28.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1433 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP) Processo 0004208-07.2022.8.26.0309 (processo principal 1010717-39.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Hermano Almeida Leitao - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNIC�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 537 Buzone Coz (OAB: 392546/SP); Advogado: Raphael Soares Miotto (OAB: 392721/SP); Advogado: Adriano Giudice Fiorini (OAB: 394197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1643 cabe, em sede de embargos de declaração, rediscutir matéria que já foi objeto de decisão - Recurso com caráter infringente Embargos de declaração rejeitados” - Embargos de Declaração nº 1021926-10.2016.8.26.0309/50000, 15ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1306 Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) DESPACHO Nº 0100359-31.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Vanderci Silva - Agravado: Deivide Barbosa Sant’na - Trata-se de agravo de instrumento interposto por VANDERCI SILVA, em vista da r. decisão que negou seguimento a recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2718 186-187 junto à dívida ativa. II. Tendo em conta que os advogados subscritores dos petitórios de fls. 179 e 198 quedarem-se inertes, não apresentando em Juízo o devido instrumento procuratório, em que pese a oportunidade a tanto conferida (fls. 202 e 212), oficie-se à OAB comunicando tal fato para a ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1525 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aps Way Comercio de Alimentos Ltda-epp - Vistos. Defiro o requerido a fls. 146, concedendo-se o prazo de 30 dias para juntada do processo administrativo. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária. Int. - ADV: ANDREIA DE OLIVEIRA FALC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2235 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. RECONHECIMENTO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE APROPRIAR-SE DO CRÉDITO DE ICMS, DE MANEIRA EXTEMPORÂNEA, DECORRENTE DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROVENIENTES DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, DEVIDAMENTE DESTACADO EM DOCUMENTO FISCAL, EM SUA FILIAL NO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2883 Nº 0069660-11.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: Rodney Almeida de Macedo - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Negaram provimento ao recurso da Fazenda/embargante e deram provimento ao recurso do embargado. V.U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1655 sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, após certificado o trânsito em julgado desta, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em termos, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devi