9 resultados encontrados para 1021157-02.2016.8.26.0309/01 - data: 07/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1560 ESPECIAL. DEMORA. RISCO DE INEFICÁCIA. INEXISTÊNCIA. 1. Para concessão de liminar em mandado de segurança é necessária a concorrência dos requisitos da relevância da fundamentação e da irreparabilidade do dano (art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09). 2. Concessão de aposentadoria especial. Ausência
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1602 Processo 1017044-29.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Irineu Orlando Zancopé - Vistos. Fls. 232: certifique a Serventia o trânsito em julgado de fls. 126/134 e subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, na forma da lei, par
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1711 TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1021157-02.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Emerson Aparecido Vieira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de n
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1178 expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ENDRIL WEINE EUGÊNIO DA ROCHA (OAB 384773/SP) Processo 1012839-54.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1503131-93.2016.8.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1507 Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 1019062-23.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Carlos Felisaldo - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferencia
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1007 tramitação nos primeiro e segundo graus de jurisdição, com declaração de voto vencido deste Relator (fls. 818/822). Houve também a oposição de embargos de declaração, em face do v. Acórdão de admissão (fls. 3109/3111), e julgamento de agravo interno, interposto contra a r. decisão, que não conhec
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1437 existência de depósito em conta judicial vinculada a estes autos. O mais, inclusive quanto a fls. 195/196, é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB 266550/SP) Processo 1016566-26.20
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1311 Nortel Suprimentos Industriais Ltda. - Vistos. I. Notifique-se a autoridade impetrada, pessoalmente, na forma da lei, informações em 10 (dez) dias (artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009). Sem prejuízo, intime-se a fazenda pública, também pessoalmente, por mandado ou pela via eletrônica disponíve