Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 PROCESSO :1021167-46.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dirceu Oliveira da Silva ADVOGADO : 258078/SP - Cássio Bardi da Fonseca REQDO : Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021168-31.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 290 1002610-86.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002610-86.2018.8.26.0132; Assunto: ISS/ Imposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 453 53.2020.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Apelante: Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente – Drt/1; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Anete de Souza Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1359 normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 0006657-69.2021.8.26.0309 (processo principal 1007773-98.2018.8.26.0309) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1454 prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: CÁSSIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1145 CASSAGNI JUNIOR (OAB 253605/SP), CÁSSIO BARDI DA FONSECA (OAB 258078/SP) Processo 1021166-61.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Luiz Carlos de Santana - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos. Em face do retro certificado, providenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1268 30/07/2015) (g.n.). Assim sendo, constatada a incompetência desta C. Câmara Especial para análise e apreciação do presente recurso, respeitosamente, tenho a honra de me dirigir ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Especial, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Luis Soares de Mello Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2076 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Amaro Fabiano dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Groetaers dos Santos (OAB: R/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1925 contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Márcia Rachel Ris Mohrer (OAB: 142462/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016939-15.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1228 o registro ao final de que, afastando-se qualquer omissão, como não foi formulado pedido de repetição de indébito na inicial, tal deve ser, se e conforme o caso, objeto de solução pelas vias administrativas ou judiciais próprias.Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) decretar a desvinculaç