Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 ADVOGADO : 345623/SP - Vagner Clayton Taliaro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021162-24.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Floriza Emerick ADVOGADO : 102852/SP - Dirce Aparecida Pellizzer Ribeiro REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1172 Processo 1020068-07.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C. - A.L.C.C. - Sobre resposta de ofício de fls. 325/326: ciência às partes. Sobre petição de fls. 327/328: à parte adversa (ré). - ADV: RAFAEL HECTOR CENSI (OAB 297855/SP), EDUARDO CÉSAR VALENÇA (OAB 303486/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1357 mesmo prazo, deverá ser juntada a certidão imobiliária atualizada do 2º Registro de Imóveis local, pois conforme certidão de fls. 103, o imóvel passou a pertencer à essa circunscrição. 3. Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: ALEX B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1402 assim, desde logo fica o requerimento deferido, devendo a serventia providenciar a expedição. 6- TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, determino providencie a Serventia o necessário, remetendo-se o presente QUE SERVE COMO OFÍCIO, por e.Mail., nos moldes do comunicado CG 2452/2018, à Procuradoria da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1007 pelo autor, que comparecerão independentemente de intimação.3. No mais, aguarde-se a realização da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/05/2017, às 13:30 horas. Int. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1208 Processo 1020830-91.2015.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Elaine Diniz dos Santos - Paula Cecilia dos Santos e outro - Regularize-se a representação processual das herdeiras PAULA e ELAINE, promovendo-se a juntada de suas procurações e, em relação à PAULA, a sua certidão de casamento ou nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1332 de desarquivamento. Int. - ADV: OSVALDO MAGGIO (OAB 244354/SP) Processo 1020437-98.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.B.L. - C.O.L. - Vistos. Fls. 229: em continuidade ao despacho de fls. 226, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1162 certidão do Colégio Notarial (fls. 18/19 e fls. 20/21). 3. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4. FORMAL DE PARTILHA: Desde logo fica deferida a sua emissão. As Normas da Corregedoria preveem diferentes formas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1127 ora autora, independentemente da assinatura de termo. 3. Defiro a tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada, liminarmente, para fixar alimentos provisórios em favor das crianças no importe de 60% do salário mínimo vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1006 modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito ATUAL, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CP