TJSP 12/04/2017 - Pág. 1007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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pelo autor, que comparecerão independentemente de intimação.3. No mais, aguarde-se a realização da audiência de Instrução
e Julgamento, designada para o dia 17/05/2017, às 13:30 horas. Int. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP),
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO (OAB 90593/SP)
Processo 1018926-02.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janete Francisco Piccolo - Ana Claudia Francisco Piccolo - Vistos.1. Ciente dos documentos juntados às fls. 26/29, restando cumprido o despacho de fls.
21/22, item “3”.2. No mais, aguarde-se a vinda do resultado da pesquisa BACENJUD (fls. 31).Intime-se. - ADV: MILTON ALVES
MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP)
Processo 1019714-16.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Regina Emilia Oehler - Jose Roberto Oehler - - Francisco
Carlos Oehler - Fls. 79: defiro o prazo postulado. Int. - ADV: JESSICA CRISTINA KAAM (OAB 321935/SP), DANILA RENATA
MOREIRA MARANHO (OAB 314982/SP)
Processo 1019899-54.2016.8.26.0309 - Interdição - Capacidade - C.F.P. - M.E.P.E. - - O.P. - - A.M.P.C. - - L.A.C. - - E.M.P. e
outro - Manifeste-se a autora sobre o mandado cumprido negativo - fls. 113/115. - ADV: EMERSON BARS FORTI (OAB 288721/
SP), ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP)
Processo 1020241-65.2016.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - C.O.C. - V.M.F. Vistos.Defiro a JG em favor do requerido (fls. 56). Anote-se. Cinte da contestação e réplica. Ciente da cota do MP de fls. 65/66.
ACOLHO item 7. Promova-se vista dos aos autos Setores Técnicos para os necessários agendamentos. No mais, OFICIE-SE ao
Conselho Tutelar (fls. 61). Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP),
LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP)
Processo 1020706-74.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - W.J.L.M. - P.L.L.M. - - A.R.M. - - L.V.L.M. - F.E.L.M. - 1. CIENTE da certidão de fls. 59/60 do CENSEC.2. Para o cargo de inventariante, nomeio o requerente WILSON
JOSÉ LEITE MACHADO, considerando-o compromissado independentemente de assinatura de termo.3. Deverá o inventariante,
no prazo de 15 dias:a) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.
pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do, mantido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; b) juntar a certidão de óbito do
marido da “de cujus”;c) redigitalizar os documentos do herdeiro Luiz (fls. 22), da herdeira Maria Claudete (fls. 18), Pedro (fls. 27)
e juntar o RG da herdeira Aparecida, bem como sua certidão de nascimento. d) providenciar o recolhimento do imposto “causa
mortis”, a teor das Leis 10.705, de 28.dez.2000 e 10.992, de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655, de 1º. de abril
de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; (óbitos de 1/1/2002 ...) - (a obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo
artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD,
da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD
poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.
sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovandose com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03) - (com a juntada
do protocolo, desde logo determino aguarde-se a resposta da FESP pelo prazo de 60 dias, no silêncio, oficie-se); e) juntar o
IPTU atualizado e a certidão negativa municipal do imóvel arrolado.4. Diante do interesse de incapaz (herdeira Aparecida),
que é interditada, diga o Ministério Público. 5. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO (OAB 238958/SP)
Processo 1021076-53.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução M.N.M.P.M.I.N.A.R.S.G.R.M.S. - - A.H.P.M.I.N.A.R.S.G.R.M.S. - A.H.P. - Manifeste-se o exequente sobre a petição e depósito
do executado - fls. 73/74. - ADV: JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB
263088/SP)
Processo 1021172-68.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1002386-10.2015.8.26.0309) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Manoel Tavares Filho - Vistos.Com a concordância ministerial (fls. 61), e nos exatos termos da
manifestação do MP, satisfeitos os requisitos legais, DEFIRO a expedição do alvará postulado, com o prazo de 180 dias, ficando
deferido o prazo de 30 dias para a prestação de contas. Aguarde-se a prestação de contas pelo prazo do Alvará.Ciência ao
MP.Intime-se. - ADV: ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP)
Processo 1021210-80.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.T.G. Manifeste-se a exequente sobre a resposta do ofício de fls. 44/48. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP)
Processo 1021560-68.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.J.N. - - L.H.P.J. - - J.P.J. - G.P.J. - VISTOS,Fls. 41/44: recebo como aditamento. Considerando a anuência ministerial de fls. 48, HOMOLOGO por sentença,
a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 41/44.ISTO POSTO, julgo extinto
o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.Após os trâmites legais, nada sendo
requerido em 10 dias, arquive-se o feito.P.R.I.C. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP)
Processo 1022191-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.S.B. - Considerando a certidão retro,
manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
Processo 1022523-76.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Aparecida Barros Leite Moreira - Bruno
Barros Leite Moreira - 1. Fls. 22 : Ciente.2. No prazo de 10 dias, cumpram os requerentes o despacho de fls. 15, promovendo
o regular andamento do feito.3. Mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão eventual provocação.
Int. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP), FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO
TORRES (OAB 360069/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 10/04/2017
PROCESSO :0000667-13.2017.8.26.0544
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1354/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: L.H.C.A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
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