Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1021229-42.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Sandra Maria Costa ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3630 se a sentença de fls. 393/394. Após, preparados os autos, promova-se a extinção e arquive-se. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), LEONARDO LOURENÇO CAVICHIOLI (OAB 372114/SP) Processo 1016179-06.2020.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.M. - Desse modo, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4170 concerne ao imóvel situado na Rua Pedro Martim Ceresini, nº 474, Residencial Bela Vista I, nesta Comarca, fazendo-o de conformidade com o disposto no art. 1.831, do Código Civil. ão Custas na forma da lei. Desde já, autorizo o espólio, neste ato representado pela inventariante, a proceder ao licenciame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3993 mês de agosto de 2021 até setembro de 2022. Anoto, de início, que o STJ tem decidido pelo acolhimento da pretensão de se buscar a satisfação de crédito alimentar relativo a prestações presentes e pretéritas num mesmo processo. Entretanto, no tocante às prestações atuais não haverá cumulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4596 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3751 quesitos e indicação de assistente técnico (artigo 465, II e III, CPC). Aprovo os quesitos ofertados pelo Dr. Promotor de Justiça (fls. 56). Intime-se. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP) Processo 1013683-67.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum -