Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2898 ADVOGADO : 387529/SP - Carlos Eduardo da Silva REQDO : C.F.S. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 28/11/2021 PROCESSO : 1021270-18.2021.8.26.0361 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.A.S. ADVOGADO : 222679/SP - Vâni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2430 - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP) Processo 1007727-45.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2425 incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2328 Oliveira Mazitelli - Ciência de que o MLE foi gravado sob o nº 20220721093226036676, nos termos do formulário de fls. 94, e esta em trâmite para pagamento. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1502560-29.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvio Luis Birolli - Vistos. 1 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2523 oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 0018876-36.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Elmo Jose da Cruz - CBPM Caixa Beneficente da Polícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2865 se o caso. Por fim, certifique-se, nos termos do Provimento 01/20 o valor do preparo, se o caso, e certifique-se, nos moldes do Comunicado CG nº 1106/2016 e do Comunicado 1350/20 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2842 aposentadoria da parte autora, para fins de contribuição previdenciária, a regra prevista na Lei Complementar Estadual 1013/2007, de 11% sobre os valores que excedam o valor do teto do RGPS, até o julgamento final da demanda. 3 Cite-se. Intime-se. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2375 proferida. O que a parte aponta seria um error in judicando, que deve ser consertado pela via própria. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1013787-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2515 direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... XVIII licença à maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias; (...)”. (Destaquei) Nessa esteira, no Estado de São Paulo foi editada a Lei Complementar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2498 JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1019873-21.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Fabio Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Cite-se a parte ré com as cautelas legais. In