Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1597 de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Prejudicado fls. 58/60. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1582 - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1017958-93.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Roberto Almeida de Souza - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2718 186-187 junto à dívida ativa. II. Tendo em conta que os advogados subscritores dos petitórios de fls. 179 e 198 quedarem-se inertes, não apresentando em Juízo o devido instrumento procuratório, em que pese a oportunidade a tanto conferida (fls. 202 e 212), oficie-se à OAB comunicando tal fato para a ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1544 ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP) Processo 1016558-83.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Polimix Concreto Ltda. Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1778 de Bens - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da execução fiscal, certificando-se. À impugnação, no prazo legal, dando-se vista dos autos à fazenda pública. Int. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1591 com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/ SP) Processo 1016743-19.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sigma Consultoria Eduacional Eirelli Epp - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1545 a tutela antecipada concedida, a qual deverá se sujeitar à análise do juízo de primeiro grau competente. Recursos oficial e voluntário da Municipalidade providos” - Apelação nº 0004337- 95.2015.8.26.0296, Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. U., relator Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1837 prazo de 15 dias, independente de prévia penhora. A parte executada também poderá, caso queira, quando de sua citação, informar ao Sr. Oficial de Justiça se há alguma proposta de acordo a ser apresentada ao exequente. Faculta-se ainda à parte executada a possibilidade legal de, no prazo de embargos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 651 insuficiente apenas a fumaça do bom direito, e, aqui, sempre respeitado entendimento diverso, não se verifica quadro de perigo na demora, ou seja, risco de perecimento de direito ou de dano de difícil reparação, caso a pretensão venha a ser acolhida ao final, após o regular contraditório. II. Processe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1455 àquelas que já foram deferidas” (QO na ProAfR no RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.156/RJ, relator Ministro Benedito Gonçalves, DJE 31.05.2017). Intime-se. - ADV: RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP) Processo 1021329-65.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Regiane Consuelo Cristiane Rodrigu