19 resultados encontrados para 1021331-11.2016.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 354 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016309-35.2016.8.26.0482; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Jose Vie
TJSP 17/08/2018 - Pág. 1985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1985 Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021102-92.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 924 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1019320-09.2016.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1231 (OAB 125015/SP), CAETANO SERGIO MANFRINI NETO (OAB 258065/SP) Processo 1021051-40.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vagner Souza Dantas - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos.Presentes estão as condições da ação e os pressupostos proces
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1090 Nº 1012419-88.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda. - Recorrida: Paula Cristina Bueno Prado - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1090 Nº 1012419-88.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda. - Recorrida: Paula Cristina Bueno Prado - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1090 Nº 1012419-88.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda. - Recorrida: Paula Cristina Bueno Prado - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente
TJSP 14/05/2018 - Pág. 1261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1261 Nº 1014918-42.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Fontes Filho - Apelante: Elza Ribeiro Andreoli - Apelante: Zacarias Cordeiro Boaventura - Apelante: Ivone Jesus d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1342 Processo 1012288-79.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - David de Oliveira Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito e
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2647 Processo 1018491-96.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - NEUZA DA SILVA DORIA JUNDIAI - ME - Detran /SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OA