6 resultados encontrados para 1021455-18.2021.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1370 Processo 0003559-76.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Servidor Público Civil - NAITE DOMINGUES HEDO - Requerente: ciência da resposta do DEPRE, quanto ao processamento do ofício precatório. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0006935-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1005902-62.20
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1389 lei municipal. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Após, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP) Processo 1020613-38.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Hab
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 655 para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP) Processo 1021413-66.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1513 LANÇAMENTO. ENVIO DA GUIA DE COBRANÇA. PREMISSA FÁTICA ADOTADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/ STJ. ÔNUS DA PROVA DO NÃO RECEBIMENTO. CONTRIBUINTE. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do CPC, uma vez que o Tribunal de origem, de forma motivada, apreciou a questão atinente à regularidade da noti
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1129 para sua sábia e douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB 226171/SP) Processo 1021455-18.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Guaraci Alvarenga - À parte autor