Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 657 período da crise sanitária instalada pela pandemia. 5. Remessa necessária acolhida para denegar a segurança” Apelação n. 1005558-88.2021.8.26.0554, 9ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Oswaldo Luiz Palu, j. 30.08.2021, grifo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1510 desde maio de 2019. Em razão da procedência da ação, defiro o pedido liminar, reiterado a fls. 155/158 para sustação dos protestos mencionados em dispositivo e, após o trânsito em julgado, para seu cancelamento definitivo. Oficie-se Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Título de Jundiaí, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1694 feito por saneado. Os autos, porém, não autorizam o julgamento antecipado da lide, sendo necessária a dilação probatória, à medida que há situação fática controvertida ainda pendente de solução. Com efeito, e nesse passo, para apurar a respeito da existência ou não de lastro fático subjacente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1586 Processo 1009019-90.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações Antonio Rodrigues de Oliveira - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1466 424266/SP) Processo 1018583-98.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ralph Aparecido Feltrin - Vistos. Defiro fls. retro. Cite-se a parte executada, por mandado, no endereço ora informado pelo exequente e em conformidade aos termos da decisão inicial. Se o caso, dep