Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3636 ré a conceder à parte autora o abono de permanência, inclusive apostilando o benefício em seu seus holerites, bem como ao pagamento das parcelas retroativas a partir da época do cumprimento da carência de 25 anos de trabalho em condições insalubres, observada a prescrição quinquenal. O valor devido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2880 Processo 0008221-52.2022.8.26.0405 (processo principal 1030537-76.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Mauro Tadeu da Silva - Vistos. Diga a SPPREV sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0008223-22.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3136 Processo 1020010-12.2014.8.26.0405/02 - Precatório - Pagamento - VALDECI CECILIA NEGRELLI BURJATO - IPMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Oficie-se ao DEPRE, a fim de que tome ciência da decisão proferida, fls. 114, bem como para que este Juízo seja informado se remanesce a quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3167 LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP) Processo 0006569-97.2022.8.26.0405 (processo principal 1013548-92.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Osasco - Aarquiteta Cursos e Projetos Ltda-me - Vistos. Diga a Requerida sobre manifestação da PMO. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2890 Processo 0008571-40.2022.8.26.0405 (processo principal 1027620-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - M.F.R.P. - - M.G.P.B. - - V.L.S.V. - - S.S.M. - - R.P.C. - - R.A.O.M. - - R.A.P. - - N.O.S. - - I.C.S. - - M.A.R. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3134 Vistos. Considerando a data do pedido, primeiramente manifeste-se a PMO sobre eventual acordo de parcelamento do débito. Em caso negativo, providencie a PMO o valor total atualizado, na mesma folha do pedido em que conste também o CPF/CNPJ do(a) executado(a) citado(a) nos autos e pesquisa DRF para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2862 - Vistos. Melhor compulsando os autos verifiquei que a citação positiva de fls.68/71 diz respeito somente ao processo 000006224.2013 referente a criança FELIPE. Todos os laudos juntados pelo setor técnico foram feitos com relação as duas crianças Felipe e Antonio. A petição de fls.364/365 insiste na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3016 Nº 1016984-59.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Sinkiti - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3730 Processo 1019303-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Miraldo Moreira da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - - Organização Social Fundação ABC - Vistos. Intime-se o IMESC, através da Chefe do Setor de Perícias, via Portal Eletrônico, para encaminhe a este Juízo o laudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3750 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não di