TJSP 13/06/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
3136
Processo 1020010-12.2014.8.26.0405/02 - Precatório - Pagamento - VALDECI CECILIA NEGRELLI BURJATO - IPMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
- Vistos. Oficie-se ao DEPRE, a fim de que tome ciência da decisão proferida, fls. 114, bem como para que este Juízo seja
informado se remanesce a questão que obste o arquivamento deste incidente. Int.
- ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP),
RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP)
Processo 1020121-49.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Bethania Aparecida
Alves - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO e outro
- Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou
no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/
SP)
Processo 1020756-40.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Osasco - Ana Cristina Zil Borges
- Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada
na inicial, ajuizou em face de Ana Cristina Zil Borges, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito
de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.
- ADV: RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP), DENISE MARIA DAS NEVES E LIMA (OAB 235517/SP)
Processo 1021022-17.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cristina Lopes
dos Santos
- Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou
no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1021050-82.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Sandro
Pascoin Gargantini - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO e outro
- Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou
no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/
SP)
Processo 1021231-93.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Osasco Representações Monique S/c Ltda
- Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int..
- ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP), DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/SP)
Processo 1021322-76.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina
Luiz Ribeiro Viel
- Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou
no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/
SP)
Processo 1021482-04.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Noelma Sousa
Rodrigues
- Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou
no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1021659-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público
/ Indenização ao Erário - Helena Luiz Souza - Jean Carlos Novais Ferreira - - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ - - Garloc
Transportes, Logisticas e Locações Ltda. e outro
- Vistos. Fls. 305, cite-se o Requerido por mandado no endereço fornecido pela Autora. Int..
- ADV: ISADORA MONTEIRO LEÃO (OAB 457095/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP),
KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP), CLARISSA TIEMI SUZUKI (OAB 307630/SP), RAQUEL APARECIDA PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 446441/SP)
Processo 1021982-80.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Regina Claudia Minson - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Providencie a z. Serventia o traslado da petição da requerente para o incidente correto. Após, retornem estes autos
ao arquivo. Int.
- ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 1022539-57.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ricardo Tavares
Gomes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO e outro
- Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou
no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/
SP)
Processo 1023071-31.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Douglas
Moisés Silva
- Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º