Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2000 apresentando itens contraditórios em relação à divulgação dos atos oficiais de constantes, estando claro no item 14.2. que todos os atos oficiais referentes ao concurso seriam divulgados através do endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas Ora, em que pesem os bem lançados argumentos do Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1961 OSASCO - FITO - GEMINA PEREIRA SANTOS - Vistos.Ante o recurso de apelação interposto pela requerida às fls. 95/99, manifeste-se a parte contrária, em contrarrazões, no prazo legal.Com resposta ou no silêncio, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2158 relatório. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação, com preliminares. Juntou documentos. No mérito, teceu considerações acerca dos antecedentes históricos da conversão dos vencimentos para a URV. Sustentou competir ao autor o ônus de provar o efetivo dano. Afirmou que o Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2373 fiscal consubstanciada na falta de recolhimento de ITCMD incidido pela transferência patrimonial declarada no IRPF ano base 2010, exercício 2011. O autor alega irregularidade em processo administrativo no que toca à sua intimação, porque deixou de atender ao que dispõe o art. 9º, § 3º da Lei nº 13.457/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2771 legais e com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP) Proce