10 resultados encontrados para 1021554-85.2021.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 15 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: L. M. M. S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP) 1020528-52.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 387 NOVA; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1019605-26.2021.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: E. B. S. (Menor); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP); Ficam as
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2072 Processo 1021488-08.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - N.B.T. - V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se os autores na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no praz
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1420 para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Jundiaí,06 de abril de 2022. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 1021357-33.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.O.N. - V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe
TJSP 05/07/2022 - Pág. 3162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3162 remessa necessária. V.U. - RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA, CONSIDERADA INTERPOSTA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OFERTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS A CRIANÇA PORTADORA DE DISFAGIA GRAVE, COM NECESSIDADE DE GASTROSTOMIA, MALFORMAÇÃO FACIAL COM PRESENÇA DE FENDA PALATINA, LÁBIO
TJSP 11/10/2022 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1866 (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intimemse. São Paulo, 7 de outubro de 2022. GUILHERME G. STRENGER Vice-Presidente - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP) - Carlos Eduardo Togni (OA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1362 DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação dest
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1227 imediata de matrícula, inserção e frequência da autora em unidade municipal infantil (creche municipal), em período integral, ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artig
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3263 da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizan