Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2657 de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado. 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fáticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tão pouco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3021 110399/SP) Processo 1005009-06.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1005679-44.2022.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2622 Extinção da Execução - Aparecida Francisca Anazario Leite - Vitoria Benalia Panissa - Vistos. Cumpra integralmente a decisão de fls. 9/10, atentando-se a parte embargante ao item 3 da decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de súbita rejeição da lide. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA BERNAL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2555 Financiamento e Investimento - Vistos. Observo que as guias de custas mencionadas na petição de fl. 206, não se fizeram acompanhar da mesma. Regularize, pois, a exequente, em cinco (05) dias. Decorridos e silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2879 Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1017672-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque das Flores - Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a pleitear o quê de direito em termos de prosseguimento da execução, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3633 Marques Comércio de Pescados Ltda - Vistos. Ante os documentos juntados às folhas 295/1508 que comprovam não haver movimentação financeira da ré desde 2018, defiro a ela os benefícios da gratuidade de justiça, cuja anotação determinei nesta data no sistema. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2693 Eireli - Vistos. Verifico que a presente ação foi distribuída por direcionamento a esta Vara sob suspeita de repetição do processo n° 1000986-17.2022.8.26.0405. Ocorre que ainda que as partes sejam as mesmas, os objetos desta e daquela demanda são absolutamente diversos, o que inviabiliza a sobredita di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2813 - Vistos. Fls. 365 : aguarde-se o prazo para eventual apresentação de contestação. Sem prejuízo, à Serventia para a elaboração de certidão de citatória dos autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1020135-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2148 apresente contrarrazões. II Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3584 cônjuge, ou mesmo quotas-parte de eventual coproprietário, recairão sobre o produto da alienação do bem (CPC., art. 843). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providen