Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 241 Pereira dos Santos; Apda/Apte: Janaina Camilo Fernando; Apda/Apte: Deise Flavia Cardoso de Souza; 1042839-05.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 612 SP); Apelante: Neide Missae Tanaka Yoshida; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Nilma Martins Lopes; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Rita de Cassia Grilenzone; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Sebastiana Teresinha Guilherme; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1165 após o trânsito em julgado será possível a conversão do depósito em renda ou o levantamento da garantia. Nesse sentido: “Por força da regra contida no art. 32, § 2º, da Lei 6.830/80, o levantamento de depósito judicial ou a sua conversão em renda da Fazenda Pública, sujeita-se ao trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1216 como a requerer o que de direito em prosseguimento e, se e conforme o caso, a trazer aos autos a documentação faltante à comprovação do direito alegado, prazo de 15 dias. Anote-se que o documentado nos autos até aqui não se presta a servir de laudo médico fundamentado e circunstanciado, tal qual definid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1360 de medicamento do qual necessita para seu tratamento de saúde, qual seja, ‘JARDIANCE 25MG’. É O RELATÓRIO. DECIDO. De rigor o imediato indeferimento da inicial e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, por conta da falta de interesse de agir, sendo de todo desnecessário o ajuiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8856 FORMAL. NÃO SE RECONHECE OMISSÃO NO ARESTO, QUE ESTAMPA JULGAMENTO CLARO, COERENTE E ABRANGENTE NA SOLUÇÃO DO LITÍGIO. A AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DENOTA QUE A REAL INTENÇÃO DOS EMBARGANTES É OBTER MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO SUBSTANCIAL DA DECISÃO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE TEMAS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1281 Processo 1016757-13.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - MARCIA DE FARIA - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Vistos. Em face da certidão de fls. 1029, prossiga-se unicamente nos autos do incidente em apenso. Em relação a estes autos, e em nada mais sendo aqui requerido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1552 de São Paulo, v. u., relator Desembargador Magalhães Coelho, j. 18.04.2016.”Agravo de instrumento.Suspensãoda exigibilidade de autos de infração e de imposição demulta. Rodízio municipal de veículos. Inexistência de elementos de convencimento. Presunçãodelegitimidadedosatosadministrativos. Invi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1010 Processo 1021477-52.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Helenice de Morais Izidoro - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no e