Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2136 parte a conferência dos valores depositados.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ANA CAROLINA CINTRA FRANCO (OAB 216810/SP) Processo 1021473-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sandra Maria Caputo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - A fls. 362/363, em ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2523 danos à saúde e ao desenvolvimento da impetrante, ocorrendo, pois, o denominado perigo de dano inverso, o que faz demonstrar, em princípio, a plausibilidade jurídica da pretensão liminar deduzida no mandado de segurança em apreço. Ressalte-se que a discussão em relação à competência para a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2708 estes, novamente, o valor de R$ 150.000,00, arcando, inclusive, com as custas para aquisição do domínio do imóvel. 23.1.) Também se verifica o dano material de R$ 1.234,48, referente à emissão da escritura, e R$ 1.680,36, relativo ao recolhimento do ITBI, totalizando a quantia de R$ 2.914,84 (fls. 23/25).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2477 custas, eis que as requeridas são isentas de custas. Fica a FESP isenta da verba honorária, nos termos da Súmula 421 do STJ. Todavia, condeno a PMO ao pagamento da verba honorária em favor da Defensoria que arbitro em mil reais, nos termos do artigo 85, § 8º do Novo C.P.C., observando que, ao contrário do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1864 Processo 1020744-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Josue Lopes Scorsi - Vistos. Diga a FITO sobre a petição retro (Requerido noticiando que pagará o débito nos termos do artigo 745-A, com depósito da 1ª parcela-30%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1893 a sua hipossuficiência e deferido o seu pedido de justiça gratuita. Anote-se e arquive-se a declaração de rendimentos em pasta própria. Cite-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MAURICIO SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/SP) Processo 1021397-62.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Curso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 887 Processo 1021509-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Melo Monteiro Ferramentaria e Usinagem ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para que o Estado proceda ao recálculo dos valores lançados nas CDAs me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2575 por seus produtos, mediante pagamento em dinheiro, de tomadores que não desejam seja declarada a operação de compra e venda perante o Fisco; não sabendo o quando o contribuinte adquire de insumos e matéria prima, fica mais difícil a fiscalização por parte do Estado. 7.1.) Então, contribuintes como a