Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1570 Macarini (OAB: 266585/SP); RepreLeg: Renato Navarro Infante 1018673-04.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1021629-90.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Yolete Lamberti ADVOGADO : 356274/SP - Alberto Haruo Takaki REQDO : Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaamm Brasil VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1021630-75.2021.8.26.0482 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2499 849, sala 104 Nº 1021633-30.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Regina Célia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2982 Sobre a petição e documentos de págs. 382/384, manifeste-se o Município de Presidente Prudente, no prazo de 05 (cinco)dias. Int. - ADV: IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), MATHEUS HENRIQUE BUSOLO (OAB 240650/SP), RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB 262457/SP), EDUARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2011 1020931-56.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5885 JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o recolhimento do ITCMD seja realizado tendo por base de cálculo o valor venal atribuído para o IPTU do imóvel urbano objeto da matrícula 11.371, do 1º C.R.I. desta Comarca, ficando autorizado o novo preenchimento da Guia de ITCMD, com a retificação da base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3401 pedido de pág. 122. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP) Processo 1019997-34.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 1018233-13.2018.8.26.0482) - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Alaor Cesar Barbiero - - Luciano Galindo - - Marcos Antonio Kashiw

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4744 infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4413 juntada de certidão negativa respectiva. Int. - ADV: WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP) Processo 1021633-30.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Regina Célia Claudino da Silva - - Silvana Claudino Silva Santos - - Rose Meire Claudino da Silva - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5229 dos Profissionais Atuantes Em Consultoria, Instrutoria e Educação - Coopermais - Vistos. 1 Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. O peticionamento eletrônico deverá ser realizado observando-se o tipo correspondente (8024 Con