TJSP 27/01/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2011
1020931-56.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
VERA ANGRISANI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020931-56.2021.8.26.0071;
Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Silmara Galhardo (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021206-33.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102120633.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de
Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Matilde Aparecida Grigoletto Figueiredo; Advogada:
Marli Aparecida Grigoletto Coimbra (OAB: 72003/SP); Apelado: Jose Marcos Grigoletto; Advogada: Marli Aparecida Grigoletto
Coimbra (OAB: 72003/SP); Apelado: Maria Luiza Grigoletto Lopes; Advogada: Marli Aparecida Grigoletto Coimbra (OAB: 72003/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1021633-30.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102163330.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de
Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Regina Célia Claudino da Silva; Advogada: Rose
Meire Claudino da Silva (OAB: 430812/SP); Apelada: Rose Meire Claudino da Silva; Advogada: Rose Meire Claudino da Silva
(OAB: 430812/SP); Apelada: Silvana Claudino Silva Santos; Advogada: Rose Meire Claudino da Silva (OAB: 430812/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021937-29.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102193729.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo
Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marlene Gimenes
de Almeida; Advogado: Jose Marcelo Bueno (OAB: 175244/SP); Apelada: Luciene Gimenes de Almeida Galindo; Advogado:
Jose Marcelo Bueno (OAB: 175244/SP); Apelada: Maria Carolina Homem de Correa Leite; Advogado: Jose Marcelo Bueno
(OAB: 175244/SP); Apelado: Cesar Galindo; Advogado: Jose Marcelo Bueno (OAB: 175244/SP); Apelado: Lindson Gimenes de
Almeida; Advogado: Jose Marcelo Bueno (OAB: 175244/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022466-48.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022466-48.2021.8.26.0482; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB:
204414/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Francislaine Harumi Sakotani da Silva; Advogado: Anderson
Claro Pires (OAB: 270974/SP); Advogado: Cesar Fernando Ferreira Martins Macarini (OAB: 266585/SP); Apelada: Daylaine
Kazumi Sakotani da Silva; Advogado: Anderson Claro Pires (OAB: 270974/SP); Advogado: Cesar Fernando Ferreira Martins
Macarini (OAB: 266585/SP); RepreLeg: Renato Navarro Infante; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022470-85.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1022470-85.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo
de Mattos (OAB: 93172/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Célia Pereira; Advogada: Katia Christina Elias Gomes
Pires (OAB: 172090/SP); Apelado: Angela Cristina Pereira Sachi; Advogada: Katia Christina Elias Gomes Pires (OAB: 172090/
SP); Apelado: Andréa Cláudia Pereira Costa; Advogada: Katia Christina Elias Gomes Pires (OAB: 172090/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022634-50.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022634-50.2021.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato
(OAB: 204414/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Nadia Amaral de Alencar Ferreira; Advogado: Pedro
Fernandes Negré (OAB: 444234/SP); Apelado: Beatriz Maria Amaral de Alencar Tedardi; Advogado: Pedro Fernandes Negré
(OAB: 444234/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1022691-68.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º