Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: F. H. S. - Apelada: K. S. R. (Representando Menor(es)) - Apelado: J. P. R. de S. (Menor(es) representado(s)) - Voto n.º 54.533 Vistos. I - Fls. 198/213 : Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, conforme artigo 1.012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1018 Processo 1019622-62.2021.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rafael Prestes - Miriam Luiza Abou Chami Prestes - Rodrigo Maso - Vistos. Fls. 113/114: Aos embargantes para apresentação de réplica, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1230 no dia 14/01/2022, poucos dias após a efetivação do aludido pagamento, o que demonstra ter sido o valor correspondente a tal indenização, indevidamente bloqueado, devendo incidir a regra do art. 833, inciso VI, do CPC. Determino, assim, a liberação da quantia de R$ 8.876,70, bloqueada na conta de nº 109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2044 verdadeiros os fatos alegados na inicial. Consigno que para o cumprimento da liminar, deverá a parte autora fornecer os meios necessários, não significando o simples recolhimento da diligência de condução do Oficial de Justiça, mas sim providenciar os recursos indispensáveis para remoção do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1312 de comprovante de entrega de mercadorias, como acontece, na espécie, é título executivo extrajudicial. Duplicata. Válida a duplicata mercantil exequenda e caracterizado o “aceite por presunção”, visto que: (a) demonstrada a existência da compra e venda mercantil, objeto das nota fiscal fatura juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1544 ao autor no tocante á indenização pelos propalados danos morais. De fato, como bem observado pela parte ré, não há negativação, uma vez que o débito discutido está realmente prescrito. Além do que, plataformas LIMPA NOME são de negociações e não se confundem com a SERASA EXPERIAN. E os débitos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1342 instrumento nº 2165221-40.2019.8.26.0000 - Reforma da decisão agravada. Dá-se provimento ao recurso (TJSP- Relatora: Christine Santini - Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado- Data do Julgamento: 18/02/2021). Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Autor portador de doença erétil gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2045 irreparável ou de difícil reparação. Com efeito, em análise típica de juízo de cognição sumária, não vislumbro elementos para deferir de plano o a anulação do descredenciamento do autor, sendo necessário que se aguarde a instauração do contraditório para melhor elucidação da questão. Indef