Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2613 (Franciele de Souza Melo), os contratos de compra e venda do bem e de financiamento bancária contraído para sua aquisição encontram-se todos em nome deste terceiro; enquanto o autor-reconvindo, no bojo desta ação de divórcio, seria parte ilegítima para responder ao pleito indenizatório deduzido pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3497 obrigação de comunicar à fonte pagadora sobre a existência de pensão alimentícia a ser descontada diretamente em folha de pagamento. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO OFÍCIO À FONTE PAGADORA DA ALIMENTANTE para que proceda aos descontos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 819 um outro processo que versa sobre revisional de alimentos ajuizado pelo requerente, em curso perante a 1ª Vara da Família de Osasco (Proc. nº 1016134-39.2020 ajuizada em 02.09.2020), mostra-se de rigor o indeferimento da petição inicial da presente ação, em virtude do reconhecimento do instituto da lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3032 sua pertinência, devendo juntar no mesmo prazo o rol de testemunhas em caso de produção de prova oral. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1021222-58.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C.F. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2409 Assim, a fim de que o pedido de Assistência Judiciária gratuita possa ser apreciado por este Juízo, providenciem as partes a juntada da declaração de hipossuficiência, como também esclareçam os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, quais as suas remunerações mensais, comprovando documentalmen