Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1021632-54.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvilene Maria de Araujo dos Santo ADVOGADO : 203300/SP - Afonso Carlos de Araujo REQDO : Banco Pan VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021633-39.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2350 com partilha debens na proporção de 50%. Afastada a hipótese de execução de julgado. Demanda que possui outro pedido e causa de pedir. Natureza da relação entre os litigantes queapós a dissolução do vínculo conjugal foge dacompetência da vara especializada. Demanda autônoma e própria do Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4117 estudo social com as partes. Oportunamente, não havendo pendências, providencie-se a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. e ciência ao MP. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 446404/SP), JONAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4052 Considerando-se a concordância do i. Representante do Ministério Público, (fl. 141), HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes (fls. 132/134), nos termos e condições pactuados, regulamentando: a) O reconhecimento e a dissolução da união estável requerido pelas partes; b) As partes reciproc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2123 feita na decisão de pág. 43. Após a manifestação, tornem novamente conclusos para análise do pedido de prorrogação do prazo. Intime-se. - ADV: WILLIAM PAES VALVASORI (OAB 430874/SP) Processo 1020879-97.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.F. - E.G.F. - Vistos Por ora, certifique

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 181 1ª Vara da Família e das Sucessões 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes Juiz(a) de Direito: DRA. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE Robson Sant Ana e Silva, REQUERIDO POR Margarida Alexandrina da Silva - PROCESSO Nº1013627-43.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1868 processuais, o benefício será revogado. Neste sentido há diversos julgados do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Custas e despesas processuais a serem suportadas pelo Espólio, e não pelos herdeiros. Jurisprudência deste Tribunal de Justiça. Patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2361 alguns argumentos a respeito da nova sistemática civil das pessoas portadoras de deficiência e as alterações no processo de curatela trazidas pela Lei nº 13.146/2015, que possui eficácia imediata e incidência, inclusive, nos processos em curso ajuizados anteriormente à sua vigência. Com o advento do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1968 sendo requerido no prazo de trinta dias, após observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Após a expedição do formal ou nada mais sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos com baixa definitiva. - ADV: JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP) Processo 1017481-45.2020.8.26.03