Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3224 principal. Assim, tão logo ocorra a intimação do autor, remetam-se estes autos ao cartório do Distribuidor para o cancelamento. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 1004808-14.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6484 Processo 1014152-19.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jose Pedro Marques Filho - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3267 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 34. Defiro a consulta aos sistemas RENAJUD e ARISP, para localização de bens do Executado, passíveis de penhora. Int. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 0016566-41.2021.8.26.0405 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2627 definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810. Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1817 conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. PARA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA, SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO OFÍCIO, CUJO ENCAMINHAMENTO FICA A CARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2849 FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP) Processo 1018036-90.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Kinup - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n�