Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1031 mandado injuncional para que o(a) réu(ré), Michel Levi Garcia Ferreira, fosse citado(a) para pagar a quantia de R$ 15.065,97 (devidamente atualizada) ou que apresentasse embargos monitórios. Regularmente citado(a), o(a) réu(ré) deixou fluir in albis o prazo para apresentação de defesa. Além disso, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 979 retransmissão do pedido formulado como incidente de cumprimento de sentença, bem como recolha a verba necessária para expedição do mandado. Int. - ADV: RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA (OAB 353743/SP) Processo 1019073-62.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1126 petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”.No entanto, o novo Código de Processo Civil não repetiu referido dispositivo, dispondo que:”Art. 99. (...) § 3º Presume-se verdadeira a alegação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 598 taxas que lhe estão sendo cobradas. Nesse sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo: Contrato de compra e venda de imóvel. Rescisão contratual. Insurgência contra decisão que indefere pedido de antecipação de tutela. Pretensão restrita à suspensão da exigibilidade tanto das pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1076 ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se à imediata transferência para conta judicial, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD). Providencie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1623 de exibição de documentos. 1. Assistência judiciária. Indeferimento. Ausência de demonstração de efetiva necessidade do benefício, quer em primeiro grau, quer nesta esfera recursal. Decisão mantida. Em certas situações, a formulação do pedido de concessão da gratuidade da justiça reclama comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1028 Processo 1017850-06.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Roberto Poli CARLOS ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Vistos. Fls. 94 a 96: Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória expedida, diligenciando a parte autora acerca do seu integral cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1085 em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1372 Processo 1007458-65.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Flavio Luiz Bressan - Indefiro o pedido de diferimento do pagamento das custas, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03, tendo em vista que o autor não comprovou, por meio idôneo, conforme determinado no despacho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1358 Luis Fernando do Prado Transportes Me - - Luis Fernando do Prado - Vistos. Intime-se a Dra. Renata Carolina Pavan de Oliveira - OAB/SP nº 167113, Curadora Especial nomeada às fls.216/217, via imprensa oficial, para oferecimento de embargos à execução em nome do executado, citado por edital , no prazo de