Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3522 62 Concede aposentadoria, a pedido, a SÔNIA CHRISTINA BARRETO FAVARO, matrícula nº 359.123-A, R.G. 11.968.124-9, PIS/PASEP 10677289550, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jundiaí, nos termos do artigo 126, §1º,inciso 3, alínea “a”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3293 Requeiram as partes, em trinta dias, o que entenderem de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP) Processo 1005904-69.2019.8.26.0405 - Reintegração /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3119 DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/14 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Elisabete Mesquita Albuquerque de Queiroz - Vistos. Manifeste a devedora, em 48 horas, porquanto o não paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3309 EPISCOPO (OAB 238721/SP) Processo 1015965-52.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Coelho Munhe - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2925 fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez intimados, seja certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos. P.I.C. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP) Processo 0008238-88.2022.8.26.0405 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2836 julgado em 21/08/1990, DJ 17/09/1990, p. 9513) “Nos termos do artigo 220 do CPC, as regras do artigo 219 aplicam-se a todos os prazos extintivos previstos em lei. Assim, ha de incidir tratando-se de decadência, entendendo-se, nesse caso, que o direito considerar-se-á exercido na data do despacho que ordena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2623 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luiz Jorge Neves Villas Boas - Vistos. Concedo a requerida, mais dez dias, para que cumpra a obrigação de fazer imposta, sob pena de multa diária de R§ 100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias, a contar da intimação do presente despacho. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1817 conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. PARA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA, SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO OFÍCIO, CUJO ENCAMINHAMENTO FICA A CARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3021 esclarecida a questão, ante o teor da réplica de fls. 216/231, na qual a requerente pontua que visa o recebimento do correto valor do prêmio de incentivo e não prêmio de incentivo especial. No mérito, o prêmio de incentivo é verba que se incorpora aos proventos da aposentadoria nos termos do artigo 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2744 Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Comarca de Barretos; Data do Julgamento: 30.09.2019). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente feito para o fim: confirmar a tutela de urgência concedida; declarar a que a autora não é a proprietária do veículo e