9 resultados encontrados para 1021848-50.2015.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 ADVOGADO : 199077/SP - Otavio Gomes Jerônimo REQDO : Fazenda Publica Estadual VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021992-24.2015.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Indústria Brasileira de Artefatos de Ceramica Ibac S/A (Massa Falida) ADVOGADO : 84441/SP - Rolff Milani de Carvalho EMBARGDO :
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1544 ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP) Processo 1016558-83.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Polimix Concreto Ltda. Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apre
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1805 - Estoril Sol S.a. - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judiciual - - CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA - Vistos. Defiro e aprovo o edital de leilão apresentado pelo leiloeiro, observando-se o seguinte. Comunique-se ao leiloeiro para o início dos trabalhos, sendo que eventual ocorrência de sustação do
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1472 Indefiro o pedido de tutela de urgência, ausentes seus requisitos legais, que são cumulativos, insuficiente apenas a fumaça do bom direito, e, aqui, na espécie, não se vislumbra em nada qualquer perigo na demora, ou seja, concreta situação de risco de perecimento do direito ou de risco de dano de difícil r
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3340 fazendo-se o acerto e o ajuste devidos, conforme o caso. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1339 contribuinte portador de deficiência Alterações da Lei Estadual nº 13.296/08 promovidas pela Lei Estadual nº 17.293/20 Decisão agravada que suspendeu o julgamento do reexame necessário até análise da questão constitucional pelo Colendo Órgão Especial no Incidente de Arguição de Inconstitucionalid
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2169 com as anotações e comunicações devidas, certificando-se. Int. - ADV: MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 415339/SP) Processo 1018731-07.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudenice Andreia Casado - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1821 foi aqui expressamente enfrentado, em tese é hábil a infirmar a conclusão aqui adotada. Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Oportuna