Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3068 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2022 Processo 0048860-74.2006.8.26.0405 (405.01.2006.048860) - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções Natura Cosmeticos S/A - Delegado Regional Tributario de Osasco Drt 14 - Vistos. Em respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3791 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Marcos Storti (OAB: 298182/SP) Nº 1019638-82.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Carlos Alberto Vasconcelos - Recorrido: São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3820 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1018376-34.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Leite Severino Fernandes Neves - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4417 Processo 1018471-06.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Giovane Prestes de Souza - Vistos. Intimem-se as partes da perícia agendada para 24/03/2022, às 13h50, no IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824, devendo ser observadas as orientações constantes do ofício de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3686 diante de negligência, imperícia e imprudência praticadas pelos agentes da requerida, que deixaram de propiciar, em tem hábil, o tratamento de saúde do autor, acometido de sífilis e tuberculose, este acabou por perder parte do pulmão, o que comprometeu a sua qualidade de vida, visto que impossibilitado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2521 em trinta dias, o que entenderem de direito. No caso de cumprimento de sentença o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), MARCIA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1817 conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. PARA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA, SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO OFÍCIO, CUJO ENCAMINHAMENTO FICA A CARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3505 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3052 cite-se o ré para que conteste no prazo legal. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES (OAB 459579/SP) Processo 1019072-07.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Fiscal - Francisco Lindembergue Rodrigues de Sousa - - João Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2393 administrativa para defesa, bem como a anulação das multas e procedimento de suspensão do direito de dirigir. O pedido liminar foi indeferido, (f. 51/52). As informações foram prestadas pela impetrada, (f. 62/77). Por decisão de f. 96 foi recebida a emenda à inicial para inclusão dos Municípios de S�