TJSP 19/04/2022 - Pág. 3820 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
3820
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1018376-34.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Leite
Severino Fernandes Neves - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA
CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1018376-34.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Lidia Shizuko Shinkai
Binotto - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE
(OAB 131246/SP)
Processo 1018376-34.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Luisa da Cruz Borges
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1018376-34.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Gambini.
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1021107-71.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Roberto Benassi Junior - Prefeitura
Municipal de Osasco - Vistos. F. 229/230: O autor reitera o pedido de produção de prova oral, já deferida em f. 165/166 e
apresenta rol de testemunhas, (f. 229). Intime-se a requerida para que apresente rol de testemunhas, caso pretenda produzir
prova nesse sentido. Cabe acrescentar que considerando que no prédio atual, onde se localiza a 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Osasco/SP, não há condições de segurança, pois o ambiente é muito fechado e há sério risco de contaminação de
COVID 19, intimem-se as partes para que forneçam seus endereços de e-mail, bem como de todos os participantes, inclusive
testemunhas, para agendamento do ato em meio virtual. Int. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), CLAUDIA GRIZI
OLIVA (OAB 113795/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1021849-28.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson José dos Santos - Vistos. No
tocante à ilegitimidade passiva, há pedido de nulidade dos pontos, atribuição a cargo do requerido DETRAN, razão pela qual
a preliminar é repelida. Não obstante, ante a documentação de fls. 48, constata-se que dentre os órgãos autuadores está o
MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA, que deverá figurar no pólo passivo, a fim de que esclareça a ocorrência ou não da notificação
da infração. Providencie a Serventia as devidas anotações. No mais, cite-se o Município de Carapicuíba para os termos da ação
proposta. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1025077-11.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Verginio Poço
- Vistos. Recebo o recurso inominado nos efeitos suspensivo e devolutivo. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.
Após, ou no silêncio, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV:
DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 1026849-48.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Osastec
Desentupidora e Dedetizadora Ltda. Me - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. 1. Fls. 519. Defiro. expeça-se MLE, em favor
da perita, referente aos depósitos efetuados às fls. 480 e fls. 484. 2. Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do laudo
pericial juntado. 3. Fixo os honorários definitivos em R$ 6.300,00. 4. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para efetuar, no
mesmo prazo, o depósito de 50% (sendo 25% para cada) do valor restante, referente aos honorários periciais, conforme decisão
de fls. 477. Após, expeça-se MLE em favor da perita. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ BARBOSA (OAB 356887/SP), MAURICIO
TESTONI (OAB 287605/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2022
Processo 0000910-44.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Wanda Antunes Maciel
- Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito
efetuado. Depois, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando-os conclusos
para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0004053-07.2022.8.26.0405 (processo principal 1026559-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Raul Marques Bispo Junior - Vistos. Fls. 11-16: Diga o exequente nos termos
do art. 1023, § 2º do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1022216-52.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Martinho Canuto Neto - Vistos. Aponte
o autor, em dez dias, os períodos em que laborou em Delegacia de nível Superior ao seu. Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI
RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1029516-65.2021.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Honorio Ricardo da Silva - Vistos. A Portaria
hostilizada, qual seja, PM1-04/02/11 foi suspensa em 30.06.2011. A ré, por seu turno, sustenta que o RETP está sendo
calculado de acordo com a regulamentação pertinente. Considerando, que em outros feitos da natureza do presente, na fase de
cumprimento de sentença, não se apura diferença a este título, a fim de se verificar, e evidenciar, a ocorrência da redução dos
vencimentos alegada pelo autor, apresente este, em dez dias, planilha de cálculo demonstrando efetivamente a alteração na
base de cálculo do RETP aventada. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º