Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Ao Des. Eros Piceli Apelação 1000484-79.2016.8.26.0408 1001902-27.2017.8.26.0114 1004681-66.2016.8.26.0347 1007150-06.2016.8.26.0438 1016139-17.2016.8.26.0562 1021561-47.2016.8.26.0602 1049448-15.2016.8.26.0114 1093330-06.2015.8.26.0100 4008595-81.2013.8.26.0577 Ao Des. Sá Duarte Apelação 1000016-41.2017.8.26.0486 1001126-53.2016.8.26.0634 1002972-30.2016.8.26.0368 1004215-68.2016.8.26.0704 1006357-82.2015.8.26.0606 1008457-08.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 PROCESSO :1504833-77.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Ekibatana Construtora e Comercio Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504834-62.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Benedito Carlos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2104 constitui meio de coação, cerceando o acesso ao sistema financeiro, que se de um lado proporciona a defesa de propriedade dos bancos, por outro tolera a violação a outros direitos individuais previstos no art. 5º da CF (Ag. In. Nº 708.391-2, 10ª. Câmara, Rel. Juiz Ferraz Nogueira, “in” RT 736/268-27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 278 1018980-03.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1018980-03.2016.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Departamento de Águ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2501 Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 0005571-37.2019.8.26.0405 (processo principal 1007768-79.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Colegio Nossa Senhora da Misericordia, Razão Social - Rede de Educacao Rossello Reducar - Eric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2418 autos serão encaminhados à conclusão para o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC.Int. - ADV: DRIAN DONETTS DINIZ (OAB 324119/SP) Processo 1018522-51.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - EZRA ESSES - Bradesco Seguros S/A - Vistos.Intime-se o réu para esclarece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2172 Siqueira da Cruz (OAB: 199269/SP) - Advogada: Flávia Finkler (OAB: 362171/SP) (Fls: 178) 1015423-96.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1506 Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) (Fls: 300) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: José Henrique Coura da Rocha (OAB: 232229/SP) (Fls: 14) - Advogada: Helen Gonzaga Perna (OAB: 258736/SP) (Fls: 14) 201 - 1014481-49.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3187 da sociedade, de modo que o único sócio passou a responder pelas obrigações que eram da sociedade, já que passou a operar como firma individual. Ademais, considerando que o inciso IV do artigo 1.033 do Código Civil somente foi revogado com a entrada em vigor da Lei nº 14.195 de 2021, deve se aplicar ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2216 Advogada: Flávia Finkler (OAB: 362171/SP) (Fls: 178) 220 - 1015423-96.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Cesar Lacerda - Apelante: Município de Marília - Apelado: Lucian