8 resultados encontrados para 1021908-50.2020.8.26.0405 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 730 acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0013808-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1028825-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Samuel Dias de Oliveira - Fls. 3
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3194 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Angelica dos Santos Boness - - Adonis Nunes Pereira - - Antonio Vieira Gondim - - Lucia Helena Arruda de Castro - - Ramon Gomes Ribeiro - - Sonia Maria de Lana - Fls. 77-90: Digam os exequentes no prazo de dez dias acerca do cumprimento da obrigação de
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4149 SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/ requisitório. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0003264-42.2021.8.26.0405 (processo principal 1013691-18.20
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2823 Décimos / VPNI - Jefferson Oliveira de Lima - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1020617-15.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2413 teoricamente não se autorizar a incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória, como o ajuda de custo alimentação, fato é que no presente feito, o autor não demonstrou, como lhe competia, o desconto indevido por ele mencionado na inicial. Neste sentido: Recurso inominado. Pretensão
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2672 de assistência médica ou de natureza tributária”. Assim, ocorreu verdadeira alteração na natureza da verba, motivo pelo qual a pretensão da parte autora passou a ser procedente, a contar da data de publicação da Lei Estadual nº 17.293/2020. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação p
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2517 Décimos / VPNI - Jefferson Oliveira de Lima - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença e não havendo nada mais a requerer, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1021347-26.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratifica