Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Juliana Pastorelli Goncalves Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021914-51.2017.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.O.C. ADVOGADO : 361210/SP - Maurilio Juvenal Barbosa REQDA : G.C.S.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1508

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1811 Processo 0012848-93.2019.8.26.0344 (processo principal 1021810-59.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Kátia Aletéia Santilli Morelli - Vistos. Intime-se o Município de Marília, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, expedind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1944 em cumprimento ao artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil, justificando e indicando, concretamente, a correlação entre o novo valor dado à causa e o aspecto quantitativo da pretensão deduzida em juízo, que deve se mostrar compatível com os valores exigidos pela Fazenda do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2541 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0008067-91.2020.8.26.0344 (processo principal 1003464-55.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laura Rossi de Godoy - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2093 de descumprimento. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS SANTAREM (OAB 229332/SP) Processo 1020019-16.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1600 do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: MARILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1698 Maria Eliane Costa de Lima - Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1947 Vistos. Fls. 81/82: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1551 a urgência que o caso requer.Cite-se a Fazenda requerida, com as cautelas e advertências de praxe.Intime-se e cumpra-se. Marília, 12 de março de 2018Walmir Idalêncio dos Santos CruzJUIZ DE DIREITO - ADV: SERGIO FURLAN JUNIOR (OAB 342611/SP) Processo 1019607-27.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2398 Processo 0006113-73.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Janaina Real Mansur - Ciência à requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP) Processo