14 resultados encontrados para 1021917-48.2016.8.26.0309 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 1000639-90.2017.8.26.0103 1006823-18.2017.8.26.0053 1014757-27.2016.8.26.0032 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1001474-42.2017.8.26.0309 1013143-86.2017.8.26.0602 Reexame Necessário 1001950-10.2015.8.26.0452 1056350-70.2016.8.26.0053 Ao Des. Aliende Ribeiro Apelação 1000148-19.2017.8.26.0189 1014890-58.2016.8.26.0068 1031170-52.2016.8.26.0053 1009784-09.2016.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 253 1014809-95.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014809-95.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 488 Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravado: julio benedito de melo; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); 2000034-48.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
TJSP 01/09/2017 - Pág. 2661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2661 Apelante: Edmea de Lima Pereira e outros - Apelado: Instituto de Previdência Muncipal de São Paulo - IPREM e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo de Menezes Dias (OAB: 164061/SP) (Fls: 28) - Advogado: Akintola do Rosario Assis (OAB: 371288/SP) (Procurador) (Fls: 150) 1021917-48.2016.8.26.0309 - Processo
TJSP 01/09/2017 - Pág. 2629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2629 - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: A Tonanni Construções e Serviços Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Recurso da ré parcialmente provido Recurso da autora - Insurgência contra a aplicação da Lei nº 11.960/09 para fins de juros moratórios e atu
TJSP 19/10/2017 - Pág. 2404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2404 sem resolução do mérito e prejudicados os recursos voluntários e o reexame necessário. V.U. - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ATO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE SUSPENDE CAUTELARMENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA VERIFICAR IRREGULARIDADES NA HABILITAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1295 recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP) Processo 1020091-84.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Assistência à Saúde
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1357 Medicamentos - Paulo de Jesus Garcia - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua interven
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1293 Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido.Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito e, oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1293 Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido.Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito e, oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na