Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1577 1512238-22.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512238-22.2018.8.26.0268; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3700 ROBERTO VIANA MARTINEZ (OAB 185408/SP) Processo 1021368-28.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fabiana Vissoto Ferreira - Defiro, assim, a tutela provisória postulada para determinar à autoridade impetrada que acolha o pedido administrativo de exoneração da impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2011 1020931-56.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3892 117054/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP) Processo 1016424-80.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Sandro Williams Pinto - VISTOS. 1 - Tendo a Fazenda executada apresentado os valores de condenação, intime-se o exequente para dar início à ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4539 necessário. Int. - ADV: FABIO ADRIAN NOTI VALERIO (OAB 126866/SP) Processo 1017692-72.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Denise Valeria de Oliveira Cardoso - Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora da petição e documentos juntados pela requerida (págs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4442 Lei n.º 9.099/95. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4559 retificação da base de cálculo respectiva, bem assim apurar eventual isenção tributária, ficando no mais e por fim, confirmada a tutela de urgência deferida a fls. 39/41. - ADV: JOÃO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 430469/SP), HEITOR JOSÉ SCALON RIBEIRO (OAB 425680/SP), LUIZ ANTONIO DE BRITTO JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3659 Oficial Registro de Imóveis desta Comarca, bem como do imóvel de matrícula 8.086, do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, que são objeto de inventário em razão do falecimento de Suely Pardo Cuba. Observa-se, numa análise perfunctória dainstruçãoprévia, tenho que o pedido traz evid�