Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 337 remuneratória. Dessa feita, rejeito os embargos declaratórias, uma vez que inexistentes as hipóteses do art. 1022 do CPC. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁLOS, PORQUE INEXISTENTES AS OMISSÕES

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. O fato de ser a fundamentação diversa da pretendida pelo embargante não é causa, isoladamente, de omissão ou de contradição do julgado. 3. Devem ser rejeitados os embargos de d

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 13ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.01.1.171621-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: IMAGENS PRODUCOES LTDA. Adv(s).: DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime. R: HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Con

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 INEXISTÊNCIA. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Diante da inexistência de demonstração, pelo embargante, das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de decl

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região fundamentação supra. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art. 1.026 do CPC. 3423 As hipóteses de cabimento do recurso de embargos de declaração (Art. 1022 do CPC) são taxativas, sendo que tanto a ocorrência dos pressupostos extrínsecos (tempestividade) quanto Intimem-se as partes. dos pressupostos intrínsecos (adequação às hipó

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Feita essa breve explanação, passo a apreciar o caso em exame. O recurso é tempestivo, uma vez apresentado 3708 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo legal, alegando omissões no julgado nos termos da petição de id.4d63730. dentro do prazo legal. Entretanto, não há no caso em exame nenhuma das hipóteses autorizadoras da oposição e embargos Autos vêm conclusos para jul

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 36ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 36ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 703 Civil, art. 1022. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1006929-29.2016.8.26.0048 - Cumprimento de senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2319 SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607 Nº 1062389-63.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Margarida Cunha - Embargdo: Condomíni

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 TATIANA CORTES FERREIRA MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ (DF023442), RAQUEL MENEZES SAMPAIO GONÇALVES DE SOUSA (DF053615) 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20161010074965 - Reintegração / Manutenção de Posse EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INTERESSE DE REEXAME. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS D