10.001 resultados encontrados para 1022 - data: 09/05/2025
Página 1000 de 1001
Processos encontrados
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2611 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8dc23b caso, teria havido erro de julgamento (error in iudicando), não proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: servindo para resolvê-lo os embargos de declaração. Em caso . como este, o recurso cabível é o RO. Por fim, a omissãoconfigurase na inércia na manifestação sobre ponto ou pon
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2721 intuito de reforma do provimento anterior: “Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima" (PONTES DE MIRANDA). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Há obscuridade quando, quanto a um ou mais pontos dos JUSTIÇA DO TRABALHO articulados, não houver apontamento claro, seja na motivação, seja, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO no dispositivo. A contradiçã
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no dispositivo. A contradição, por sua vez, se perfaz quando na 2872 . decisão se incluem proposições entre si inconciliáveis. E a contradição, ressalte-se, é a interna, isto é, a que se surpreende no corpo da decisão, e não a que possa haver entre o que nele se PODER JUDICIÁRIO FEDERAL registra e algum dos elementos constantes dos autos, pois, neste JUSTIÇA
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 2861 bilateral para sua colmatação. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL No caso dos presentes autos, reconheço o erro material constante JUSTIÇA DO TRABALHO da sentença de embargos de declaração prolatada sob TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO ID.:b2e724a, pelo que determino a sua retificação, conforme a 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro seguir disposto:
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 2229 ADVOGADO GILDA ELENA BRANDAO DE ANDRADE D OLIVEIRA(OAB: 35271/RJ) LEANDRO MARTINS DE MELO SILVIO SANCHES redecida; pede-se que se reexprima" (PONTES DE MIRANDA). Há obscuridade quando, quanto a um ou mais pontos dos TESTEMUNHA TESTEMUNHA articulados, não houver apontamento claro, seja na motivação, seja, no dispositivo. A contradição, por sua vez, se perfaz quan
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 2831 redecida; pede-se que se reexprima" (PONTES DE MIRANDA). Há obscuridade quando, quanto a um ou mais pontos dos articulados, não houver apontamento claro, seja na motivação, seja, no dispositivo. A contradição, por sua vez, se perfaz quando na decisão se incluem proposições entre si inconciliáveis. E a INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 (id.:545aeb0), conforme artigos 457 e 458, CLT. " 2835 RECLAMADO: RESTAURANTE METROMIX LTDA No caso dos embargos opostos pela reclamada, a questão foi DECISÃO PJe apreciada e analisada a cizânia sob o prisma dosarticulados e Consoante o C. TST, o cabimento dos embargos de declaração no restou respeitado o comando constitucional relativo à necessidade Processo do
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13905 mesmo da própria formulação do precedente, não há que se presente decisão ensejará a condenação da parte em multa de um falar em distinção (distinguishing). a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso, em votação Assim, prima facie, presente o requisito da probabilidade do direito, unânime, seja considerado inadmissível ou improcedente, tudo n
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 7639 parâmetros da condenação ao pagamento de honorários de PODER sucumbência recíprocos, deixando de determinar a aplicação do art. JUDICIÁRIO 791-A, §4º, da CLT por não ser o caso da autora, haja vista que possui créditos a receber nos autos. Ainda, no capítulo “Direito Intertemporal” da sentença, já restou INTIMAÇÃO decidido que os novos parâmet
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 10177 Portanto,o que a parte pretende não caracteriza quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT a PODER JUDICIÁRIO ensejar a oposição do remédio processual em questão. Rejeito. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE – Omissão – INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db58c5b proferida nos autos. 10ª Va