Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3282 a ser adotado no caso, notadamente em seu artigo 6º. Muito embora a lei faculte a utilização de outros meios de ciência ao constituinte, pelo procurador, no caso em tela não há como garantir que tal comunicação chegou ao conhecimento da parte autora, de modo que não atingiu a finalidade precípua da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2442 Processo 1019981-20.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.S.C. - - N.S.C. - Vistos etc. INTIMEM-SE a(o) requerente, para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2462 o acervo pelo princípio da saisine. Diante disso, deve a inventariante juntar ao feito a certidão de óbito de Albina, diligenciar a habilitação dos herdeiros desta nestes autos e informar se pretende fazer o inventário conjunto. Outrossim, deve retificar as primeiras declarações e plano de partilha. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2912 Processo 1013397-63.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.D.S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em 05 dias sobre decurso de prazo para contestação do requerido. - ADV: AUDREI MUSETTI MEDEIROS (OAB 416271/SP) Processo 1013526-34.2021.8.26.0405 - Execução E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3021 ESTADUAL - Para integral cumprimento da decisão de fls. 93, necessária a juntada da certidão negativa federal, fornecida pela SRF em nome do inventariado Armando. Tendo em vista, ainda, que a doação de fls. 74/76 deverá se aperfeiçoar por instrumento próprio após o registro da partilha, encaminhem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3539 o inventario de Cicera F. dos S., 1ª cônjuge do falecido, comprovando-se documentalmente no autos. Para o prosseguimento do presente feito, providencie o autor a juntada dos seguintes documentos, se for o caso: do inventariado: documentos pessoais, certidão de casamento atualizada; certidão negativa federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4375 Processo 1020036-63.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.M.F. - Vistos. Fls. 50: Manifestese o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(o) carta/mandado de citação. P. e Int. - ADV: TATIANA ANTUNES VALENTE RODRIGUES (OAB 182690/SP) Processo 1020333-70.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2533 com prazo de 20 dias e, na inércia, nomeie curador especial para atuar em seu favor nos termos do artigo 72, inciso II do CPC. 2- Cumpra a Serventia o r. Despacho de fls. 168, item 2. Int. - ADV: MILENA RIBEIRO BAULÉO (OAB 266685/SP) Processo 1019484-35.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2543 Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o que levou a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de São Paulo a determinar que, nesse período, os Oficiais de Justiça cumpram apenas casos urgentes, o que não é o caso destes autos, determino, que o devedor seja citado, via postal, nos termos do artigo 528

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2548 de alimentos sobre valores referentes a FGTS sacados pelo executado antes da rescisão do contrato de trabalho realizado em 08/04/2015, cujo termo encontra-se juntado às fls. 41/42, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em raz�