TJSP 13/09/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
2912
Processo 1013397-63.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.D.S. - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se em 05 dias sobre decurso de prazo para contestação do requerido. - ADV: AUDREI MUSETTI MEDEIROS
(OAB 416271/SP)
Processo 1013526-34.2021.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.I.M.S. - Vistos. 1- Considerando
que o AR de fls. 30 foi recepcionado por terceiros e, a fim de evitar futura alegação de nulidade processual, CITE-SE o requerido
por mandado, nos termos do despacho de fls. 27. 2- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC,
bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação
por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se ao executado. Via digitalmente
assinada da decisão SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como MANDADO, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: PEDRO DE ALMEIDA MEDEIROS
JUNIOR (OAB 437171/SP)
Processo 1014318-85.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.B.S. - Vistos. Fls. 24: Manifeste-se a
requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. P. e Int. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/
SP)
Processo 1015079-19.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N.S. - Vistos. Fls. 25: Manifestese a requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. P. e Int. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
Processo 1015166-72.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.M.L. - Vistos. 1- Diante do retorno
negativo da carta de citação (fls. 24), CITE-SE o requerido, por mandado, nos termos do despacho de fls. 19. 2- Havendo
necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr.
Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de
Processo Civil, comunicando-se ao executado. Via digitalmente assinada da decisão SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como
MANDADO, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. P. e Int. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
Processo 1015540-25.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.M.S. - Vistos. 1- Tendo o réu
ingressado espontaneamente nos autos, conforme demonstra documentação acostada às fls. 69/74, dou-o por citado. 2- Assim
sendo, concedo o prazo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente decisão, para que apresente sua
contestação. 3- Sem prejuízo, providencie o requerido, sua regularização processual, assinando-a, bem como, deverá juntar
aos autos, cópia de seus documentos pessoais (com foto e assinatura). 4- Por fim, informe o requerido seu endereço completo,
informando o numeral de sua residência. P. e Int. - ADV: CARLA CRISTINA PINTO (OAB 214260/SP)
Processo 1015832-10.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcus Hugo Ribeiro - - Kelly
Cristina Ribeiro - Requisite-se via sistema Sisbajud, extratos de movimentação de todas as contas bancárias (contas-correntes
e poupanças) de titularidade da falecida perante o Banco Bradesco no período desde o mês de maio de 2020. Com a resposta,
dê-se ciência aos requerentes. - ADV: ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB 339831/SP)
Processo 1015880-37.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.V.S. - P.R.D.S. Vistos. Já tendo a parte contrária oferecido suas contrarrazões de apelação, assim como o Ministério Público apresentado o
seu parecer, cumpra a Serventia o quanto já determinado por este Juízo através da decisão proferida às fls. 196, item “3”. Int.
e Pub. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP),
RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP)
Processo 1015938-35.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Caução - I.R.G.O. - Vistos. 1- CITE-SE o requerido,
no endereço informado às fls. 25, nos termos do despacho de fls. 21. 2- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º
do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da
ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se
ao executado. Via digitalmente assinada da decisão SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como MANDADO, conforme art. 2º da
Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP)
Processo 1016080-73.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1022008-05.2020.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - W.M.O. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).damento - ADV: MARCOS VINICIUS ARAUJO BORGES
(OAB 426393/SP)
Processo 1016468-49.2015.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - V.B.A. - V.B.A. e outros - Trata-se de inventário em conjunto
dos bens deixados por João Belém de Amorim e sua esposa Luzia Zerlin de Amorim, nomeado inventariante o requerente
Valdir Belém de Amorim, conforme decisão de fls. 18. Verifica-se dos autos que foram apresentadas somente as primeiras
declarações com relação ao inventariado João Belém às fls. 20/21 e que figuram como herdeiros dos falecidos o requerente
Valdir e os filhos Vanderlei e Valdinei, os quais já apresentaram manifestação nos presentes autos. Contudo, sobreveio a
informação acerca do falecimento do herdeiro Valdinei, ingressando aos autos sua cônjuge Ednéia Aparecida Lopes Roldão
Amorim (fls. 107) reclamando pela herança do herdeiro falecido. Ingressou também, Thais Ferreira de Amorim, sucessora
do herdeiro falecido (Valdinei), às fls. 136. Colhe-se dos autos que todos os herdeiros do falecido, ou seja, Valdir, Vanderlei
e a sucessora de Valdinei, estão no momento representados pela mesma advogada, conforme procurações juntadas às fls.
132/137. Dadas essas premissas, forçoso concluir que o inventariante deverá apresentar as primeiras declarações com relação
a ambos os inventariados como cumprimento da formalidade prevista no artigo 620 do Código de Processo Civil, acompanhadas
dos respectivos planos de partilha observando-se as ordens cronológicas dos respectivos falecimentos. Então, para que não
sobrevenha alegação de nulidade processual, dê-se ciência à viúva do herdeiro falecido e tornem os autos conclusos. - ADV:
CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI (OAB 277175/SP), TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP), OSVALDO
TROSTOLF (OAB 98123/SP)
Processo 1016633-28.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.E.A.S. - F.O.S. - Vista
dos autos aos interessados para se manifestarem em 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial juntado aos autos às fls. 397/400.
- ADV: EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP), SABRINA
MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP)
Processo 1016696-14.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.V.S. - Vistos. Fls. 12: Manifeste-se a requerente,
em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. P. e Int. - ADV: WALTER DIAS CORDEIRO JUNIOR (OAB 109946/
SP)
Processo 1016887-93.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.S. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º