Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1181 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAIMUNDO LIRA DE FARIAS (OAB 7454/PA) Processo 1021656-83.2016.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angela Maria de Jesus Calheiros Vistos.1. Defiro a gratuidade processual aos herdeiros Virgínia, Antonio e Ayrton (fls. 51, 57 e 82). Anote-se. Para o deferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 606 Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP) Processo 1019818-08.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.G.S. - F.D.S. Manifeste-se a exequente sobre o mandado cumprido negativo - fls. 35/37. - ADV: JOSE RUIVO NETO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1134 trazidas. No mérito, em relação aos meses que o varão alega ter feito os pagamentos, considerando anuência parcial da parte exequente, nada a decidir-se em relação à agosto, junho e abril de 2016, já excluídos da memória de cálculo atualizada. No que tange aos demais meses, inexistindo prova ou mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2460 ele há pedido de alvará. 3. No mesmo prazo, considerando que o bem imóvel supra referido se encontra alienado fiduciariamente (certidão imobiliária às fls. 57/58), para a concessão do alvará requerido, efetivamente existe a necessidade de consentimento da alienante, isso porque a propriedade resolú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1190 às fls. 83/89, em tudo a indicar a convivência comum, sob o mesmo teto, da autora e do “de cujus” e, portanto, a comprovar a existência da união estável descrita na inicial. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para reconhecer a União Estável entre as partes desde junho de 1992

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1853 deixou de apresentar defesa.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento de alimentos ao autor no montante de 33% de seus rendimentos líquidos por mês (assim considerados o bruto menos os descontos obrigatórios de INSS, IR e contribuição sindical), que deverão incidir so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1291 determinar, nos termos do artigo 1.745 do CC, a realização pela curadora de TERMO ESPECIFICANDO TODOS OS BENS e RENDIMENTOS DA INTERDITA E SEUS VALORES, ficando condicionado o exercício da curatela definitiva à PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA, bem como à prestação ANUAL de contas, que d