25 resultados encontrados para 1022110-66.2016.8.26.0405 - data: 19/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2008 PROCESSO :1022110-66.2016.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : ANTONIO APARECIDO TONIOLO ADVOGADO : 315775/SP - Terezinha Bomfim de Oliveira Silva IMPTDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022099-37.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO E
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 438 Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/ SP) (Procurador); 1038726-42.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2132 Diretoria de Ensino - Região Osasco - Mauricio Lucio Silva - Vistos.Diante das informações prestadas, manifeste-se o Ministério Público.Intimem-se. - ADV: MAURICIO LUCIO SILVA (OAB 134215/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1021663-78.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações -
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2363 MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP) Processo 1017180-73.2014.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - ‘Justiça Pública - ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES - - HILTON RICARDO DISPATTO - - SAMMI LIPE HOCHMAN e outros - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1212 Diretor da 155ª Ciretran Osasco/sp - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP) Processo 1021121-60.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Multas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 850 Souza (OAB: 127160/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1010824-21.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Mauro An
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2190 julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP) Processo 1016108-80.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aposentadoria - José Muniz - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Digam as Partes se desejam prod
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2755 pessoalmente, para que em 15 dias pague o débito, sob pena de ser acrescido de multa de 10%, sobre o valor executado. 12.) Em razão da litigância de má-fé reconhecida no bojo do julgado, multo o embargante em 10% do valor da causa, bem como arbitro a indenização devida ao embargado em 20% do valor da c
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1118 apurado pela tabela do Sindicato SINDUSCON/SP. Alteração de parâmetro norteador para fixação da base de cálculo do ITCMD que resulta em majoração do tributo. Atribuição exclusiva da lei. Inteligência do art. 97, II, IV e §1°, do CTN. Ressalva quanto à prerrogativa da Fazenda de apurar o valor de mercado do b
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2220 Processo 1022110-66.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE OSASCO DRT 14 - O pedido de gratuidade é desnecessário, eis que o rito do mandado é gratuito.Tendo