TJSP 18/01/2017 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2270
1212
Diretor da 155ª Ciretran Osasco/sp - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações
de praxe.Intimem-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB
158414/SP)
Processo 1021121-60.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - CLEIDIANO QUEIROZ MARTINS
- Prefeitura do Município de Osasco - PATIO DEMUTRAN OSASCO - Vistos.I Recebo o recurso de apelação interposto pela
PMO no efeito devolutivo.IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB
197077/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1021130-90.2014.8.26.0405 - Ação Civil Coletiva - Alimentação - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS
JUDICIÁRIOS - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Proceda-se como pedido retro. Após, tornem os autos ao arquivo.Int. ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 1021151-66.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Roque de Brito Dos Santos
- Município de Osasco - Vistos.Diante da manifestação retro, expeça-se mandado de levantamento judicial a favor da PMO
referente ao depósito, fls. 182. Intimem-se. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), JOSE XAVIER
MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 1021186-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Antonia Aparecida da
Silva - - Vera Lucia de Oliveira - - Sonia de Souza Camargo - - Sandra Celia Dias Talon - - Regina Clanisa Pereira de Jesus
- - Juselene Ines Casagrande - - Geison Melo Oliveira - - Fatima Diniz Pereira Klen - - Eliane Cristina dos Santos - - Ednir
Raimundo - - Cibele Borges Neves de Souza - - Denise Lanças Teixeira Camacho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Diga o autor sobre manifestação da FESP.Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), GONCALA
MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1021463-71.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Luna do Nascimento
Artuche - - Silvia Carvalho da Conceição - - Sara Alves da Silva - - Priscila Rocha de Medeiros - - Monique Ribeiro Mangussi
- - Maria Carolina Domingos Campos - - David Medina Girão Rios - - Larissa Gabrielle Lucena de Jesus - - João Carlos Freitas
Costa - - Jaderson da Silva Souza - - Graziela Sayuri Araújo Kazaoka - - Flávio Ogeda Ramalho - Câmara Municipal de Osasco
e outro - Certifique a Serventia se já decorreu o prazo para contestação por parte do Instituto Mais (vide fls. 341). - ADV: IVAN
BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB 161560/RJ)
Processo 1021517-37.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Viviana Silva Mota
Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.I Recebo o recurso de apelação
interposto pela FESP no efeito devolutivo.IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1021531-55.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Gisele Alves Batista Iamato - Proceda-se como pedido retro. - ADV: MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO
(OAB 82343/SP), DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP)
Processo 1021629-06.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Aline Bandeira Souza
- Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Fls. 64/65- Diga o autor.No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.Int ADV: CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), CLAUDIA VANESSA
ROSA SANTOS (OAB 314779/SP)
Processo 1021772-92.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Roque Gonçalves
Ribeiro - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. O pleito de fls. 115/116 já foi solucionado pelo que se vê a fls. 117. Aguarde-se
eventual manifestação em 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ELLEN
STEFANY GOMES (OAB 331320/SP)
Processo 1022110-66.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - ANTONIO APARECIDO TONIOLO
- FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
OSASCO DRT 14 - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: TEREZINHA BOMFIM DE OLIVEIRA SILVA (OAB 315775/SP), ELIANE BASTOS MARTINS
(OAB 301936/SP)
Processo 1022269-77.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação - CESAR BARBOSA DA SILVA - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 135- Acolho o
aditamento, providenciando a Serventia a inclusão da Fazenda Estadual no polo passivo da ação.Cite-se no endereço habitual.
Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 1022590-78.2015.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - ‘Justiça Pública - Prefeitura
Municipal de Osasco - 42 Batalhão de Policia Militar do estado de São Paulo - Vistos.Diante dos documentos juntados, dê-se
vistas dos autos apo M.P.Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1022627-71.2016.8.26.0405 - Ação Popular - Servidor Público Civil - RAUL ALBA PEREZ - Camara Municpal de
Osasco - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. ADV: RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA (OAB 317462/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP)
Processo 1022980-48.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - M.V.F. - D.E.T.D. - Vistos.I Recebo o
recurso de apelação interposto pelo DETRAN no efeito devolutivo.IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), VALDECI ÂNGELO FURINI GARCIA (OAB 136701/SP)
Processo 1023184-58.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS
COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE SAO PAULO - INOCCOP - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.I Recebo o recurso de
apelação interposto pela PMO nos efeitos suspensivo e devolutivo.IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP)
Processo 1023376-88.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - TEREZINHA DE
CARVALHO FRANCA - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Fls. 48/49- Diga o autor.No mais, aguarde-se o decurso do prazo
para contestação.Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1023675-36.2014.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Sabrina Nasser de Carvalho - Prefeitura
Municipal de Osasco - Sabrina Nasser de Carvalho - Vistos.Diante da certidão retro, trasladem-se as fls. 8/12 para o incidente
1023675.36.2014.8.26.0405/01. Após, arquive-se este incidente, com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: SABRINA
NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP)
Processo 1023807-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - FERNANDO DOS SANTOS PASSOS Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da petição retro e considerando que o
medicamento pedido, fls.6, item “a”, confere com a prescrição médica de fls.13, esclareça o Autor o pedido de fls. 69.Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º