Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1671 ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à separação jurídica Ausente afetação de recursos para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 858 Aparecida de Souza; Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP); Advogado: Renato Augusto de Souza (OAB: 137266/SP); Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1208 devidas.Ciência ao Ministério Público.P. R. I. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP) Processo 1021160-54.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Lucas de Souza Naves Filho - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 629 autos) receber do Poder Público, aí incluindo solidariamente qualquer das esferas de governo (União, Estado ou Município), a medicação necessária para o alcance adequado do resultado do tratamento médico que lhe foi ministrado.Em contrapartida, é obrigação legal do Poder Público, aí incluindo solid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1940 30.07.2012.”Servidora estadual. Pretensão de revisão e pagamento dos adicionais por tempo de serviço e também da sextaparte, para incidência sobre os vencimentos integrais. Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. Inadmissibilidade, em relação aos adicionais quinquenais. Admissibilidade, no