Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REPRTATEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REPRTATEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2563 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2022 Processo 0000034-66.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Andréia Otavio de Lima - Ernanda Souza dos Santos - - Francisco Rafael Marreiro da Cunha - Termo cirscuntanciado de destruição em 23/05/2022 - edit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2732 Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4226 ser reconhecida de ofício, conforme os Enunciados 89 do FONAJE e 21 do FOJESP (“A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis”). A incompetência territorial, na forma do art. 4º da Lei 9099/95, é causa de extinção da ação (artigo 51, III, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2470 para o acesso à justiça. Não tendo a parte juntado cópia de seus três últimos holerites, de seus extratos bancários e de cartão de crédito, fica, por ora, indeferido o benefício pleiteado. 2. Emende a parte autora a petição inicial para juntada de cópia de documento atualizado hábil a comprovar seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2411 restituído. Afinal, o consórcio já se encerrou. O réu não apresentou o contrato firmado entre as partes. Em fl. 21 consta somente a proposta do consórcio firmado entre as partes. Todavia, percebo que tal documento foi assinado por ambos envolvidos no negócio jurídico. O documento remete a outro document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2010 que necessitava da quantia depositada para sustento de sua família - Dever de indenizar que é de rigor - Dano moral caracterizado - Lucros cessantes não comprovados - Recurso provido, em parte. (TJ/SP, Apelação 992080813886, Relator(a): Ligia Araújo Bisogni, Comarca: São Bernardo do Campo, Órgão jul