35 resultados encontrados para 1022251 51.2017.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2626 se de ação popular na qual objetiva o autor tutelar o direito dos Povos de Terreiro de receber o auxílio emergencial previsto no inciso XII do art. 8º da Lei nº 14.017/2020. Há pedido de concessão de tutela provisória de urgência. Segundo a inicial, ilegal a exclusão dos Povos de Terreiro como ben
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5107 Processo 1020055-74.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Valdemar Eloia de Sousa Vistos. Indeferida a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e determinado o recolhimento das custas iniciais (fl. 24), a parte autora quedou-se inerte (certidão - fl. 49). O inde
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2058 Processo 1017551-61.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente (fl. 135), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proc
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2196 processo, sem apreciação do mérito, com o indeferimento da petição inicial. Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo dip