Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 616 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021535-66.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008412-54.2016.8.26.0126; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. M. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Roberta Lemes Bueno de Siqueira (OAB: 280077/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1980 Processo 1022148-75.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - W.J.P.M. - A.B.S.M. - Vistos...Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 07, concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotandose.Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1321 menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Havendo inércia da parte na comprovação da intimação ou o não comparecimento da testemunha (quando a parte se comprometer a apresentá-la na audiência), considerar-se-á desistência da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1429 Processo 1022290-79.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - A.F.C. - L.B.C. - Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 06 de julho p. f., às 13:30 horas, devendo a serventia providenciar a intimação pessoal das partes para depoimentos pessoais, cientificando-as qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1201 julgamento do agravo de instrumento interposto pela requerida (fls. 87/100), contra a decisão de fls. 32/33.Int. - ADV: HUMBERTO FELIX PEIXOTO (OAB 156047/SP) Processo 1020164-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.C. - J.F.R.S.S. - Vistos..Certificado o decurso de prazo para a interposição de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1010 do NCPC), sob pena de indeferimento, para:a) regularizar a representação processual da exequente, mediante a juntada de procuração em nome da filha, representada pela genitora, e de ofício válido de indicação pelo convênio Defensoria Pública/ OAB-SP;b) juntar a decisão homologatória do termo de media

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2317 ELEVADO, DADAS AS ATUAIS POSSIBILIDADES DO DEVEDOR É RAZOÁVEL READEQUAR O VALOR DOS ALIMENTOS, A FIM DE GARANTIR SUA EFETIVA SATISFAÇÃO READEQUAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 70% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1187 requerido, anotando-se.Fls. 292/293: Ciência à requerente, anotando-se.Nada obstante a certidão de fl. 266, indicando que o requerido não reside naquele endereço, diante do afirmado pelo mesmo às fls. 292/293, intime-se-o novamente pessoalmente para depoimento pessoal, conforme fls. 267/269, cientifica