Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 PROCESSO :1022287-61.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Theoto S/A Indústria e Comércio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022233-95.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Davi Marcos Domingos VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 807 o pagamento do apurado no cálculo oferecido pela parte credora, atualizado, mais as parcelas que se vencerem no curso do processo até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.3) Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1229 de Processo Civil, sendo, portanto, desnecessário que se comprove o pagamento de tributos devidos ao Fisco, de quaisquer natureza nesta espécie de demanda. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 29/32, dos bens deixados em virtude do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1395 RELAÇÃO Nº 0094/2021 Processo 0000724-52.2020.8.26.0309 (processo principal 0000694-71.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.G.S.L. - O.A.L. - Vistos. À vista da certidão de pág. 66, o exequente deverá comprovar o protocolo do ofício de págs. 57/58. Prazo: 05 dias. No mesmo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1258 Processo 1006261-17.2017.8.26.0309 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - S.A.S. - T.O.S. - Vistos.1 Fls. 17: recebo como emenda à inicial. Anote-se.2 - Ao Ministério Público. Após, conclusos com urgência.3 - Sem prejuízo, ao Distribuidor para retificação de classe, posto tratar-se de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1185 partes deverão ratear o pagamento das custas e despesas do processo e honorários ao patrono da parte adversa que fixo em 15% do valor da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalvado, contudo, que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita.P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 355 - - H.G.S.F. - - H.V.S.F. - E.F.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para recebimento de alimentos sob o rito previsto no artigo 528 do CPC. O executado apresentou justificativa em que alega equívoco no cálculo das planilhas de pág. 21 e pág. 42. Sustenta que a situação de desempr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1185 partes deverão ratear o pagamento das custas e despesas do processo e honorários ao patrono da parte adversa que fixo em 15% do valor da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalvado, contudo, que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita.P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 814 extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 503, do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique a serventia. Arquivem-se o