TJSP 02/02/2021 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
1395
RELAÇÃO Nº 0094/2021
Processo 0000724-52.2020.8.26.0309 (processo principal 0000694-71.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.G.S.L. - O.A.L. - Vistos. À vista da certidão de pág. 66, o exequente deverá comprovar o protocolo do ofício de págs.
57/58. Prazo: 05 dias. No mesmo prazo, esclareça a parte exequente se o débito foi quitado, salientando-se que seu silêncio
será considerado como concordância e o feito será extinto. Int. - ADV: NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB
307777/SP), SABRINA MARINHO MARTINS (OAB 431771/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), JOSE APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP)
Processo 0011116-51.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1014909-49.2018.8.26.0309) (processo principal 101490949.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.M.C. - - A.F.C. - - K.N.V.L. - - R.O.C. - - H.G.F. - N.S.M. - Pág.
27: Recebo como emenda à inicial. Atualize-se o cadastro para incluir os nomes dos advogados no polo ativo. A parte credora
deverá apresentar planilha atualizada do débito. Com a juntada, conclusos. - ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO (OAB 261603/
SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0022202-58.2016.8.26.0309 (processo principal 1001999-63.2013.8.26.0309) - Liquidação por Arbitramento Reconhecimento / Dissolução - E.B.S.J. - R.S. - Fl. 134/186: digam sobre o laudo. - ADV: LIA ROCHA (OAB 154532/SP),
EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP)
Processo 1000396-71.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Cardeira Lindolfo - Ivanildes Graça
Cardeira - Pág. 35: lavre-se novo termo de compromisso, com a devida correção, observando-se o documento juntado à pág.
20, devendo a inventariante providenciar novo agendamento junto ao site do TJSP e comparecer em Cartório para assinatura.
A inventariante deverá ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à devida retificação às primeiras declarações para constar
corretamente os dados do falecido. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do que determinado às págs. 28/29. - ADV:
LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1001951-31.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana de Fátima Mota Morais - Marisa Aparecida Mota Ezequiel - - Maria do Carmo Mota dos Santos - - Lucinda Isabel da Silva Oliveira - - Altanira Aparecida
Nascimento dos Santos - - PAULA - Benedito Salvador da Mota - Tendo em vista que os dados para as pesquisas de praxe
para localização da herdeira Paula são desconhecidos pelas partes interessadas, defiro citação por edital, com prazo de 30
dias, nos termos do artigo 256, inciso I e § 3º do NCPC, devendo a serventia observar os requisitos previstos no artigo 257 do
NCPC. A herdeira deverá ser citada para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre as primeiras declarações, disponibilizadas na internet, podendo arguir erros, omissões
e sonegação de bens; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de
herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). O prazo de contestação ( de 15 dias úteis) inicia-se do término
do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. . A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anoto que na contestação deve a
parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio
eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do
artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação
foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não
útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. Págs. 430/433: Dê-se ciência da matrícula atualizada do imóvel às partes
interessadas. Não obstante, manifeste-se a herdeira da viúva meeira sobre as declarações e plano de partilha apresentados às
págs. 438/442. - ADV: ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA (OAB 376614/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO
NEGRINI (OAB 241171/SP), BRUNA FELIS ALVES (OAB 374388/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 395258/SP)
Processo 1002699-92.2020.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.S.F.
- - H.G.S.F. - - H.V.S.F. - E.F.S. - Fl. 95/105: manifeste-se a parte contrária. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB
175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), ALESSANDRA
REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1005417-62.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.O. - - S.R.J. - Providenciem os requerentes
o recolhimento da taxa para expedição do Formal de Partilha (código 130-9 no valor de R$ 49,50). - ADV: SAMARA REGINA
JACITTI (OAB 276354/SP)
Processo 1016610-74.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.D.C.A. - - G.P.S. - Fls. 26 - Os requerentes
deverão recolher as taxas relativas às procurações (02), DARE-SP 304-9, no prazo de 15 dias. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO
MALVES (OAB 271286/SP)
Processo 1017082-75.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.O. - R.F.O. - Fl. 81/83: ciência.
- ADV: MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP), VERA LÚCIA FALCONI (OAB 122019/SP)
Processo 1022353-41.2015.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - A.C. - Nos termos da Ordem de Serviço nº
001/2017, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido à fl. 82. - ADV: MARIA ROSELI
MAESTRELLO (OAB 112463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2021
Processo 0009841-04.2019.8.26.0309 (processo principal 1007867-46.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - F.H.A. - F.C.O. - Fl. 54: Manifeste-se a parte autora quanto a quitação do débito, no prazo de 15
dias. - ADV: MARIZA YASBEK (OAB 83018/SP), FAOUEZ HASSAN AYOUB (OAB 276782/SP)
Processo 1001029-82.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.J.S. - - M.D.S. - No prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá o autor alimentante apresentar cópia dos seus documentos pessoais,
por ser indispensável à propositura da ação. Com a oportuna juntada, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: LUCIA
DA SILVA (OAB 354156/SP)
Processo 1001412-31.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.H.A.J. - Fl. 70: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/
SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º