Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4658 manifestação, no prazo legal. 3 Não incidindo o item 2, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Câmara Especial, para processamento do recurso interposto. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1022114-90.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4379 do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais). O peticionamento eletrônico deverá ser realizado observando-se o tipo correspondente (8049 Pedido de expedição de guia de levantamento), visando otimizar os serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3665 Int. - ADV: MARINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 423231/SP) Processo 1016286-16.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Jose Docusse Filho - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, posicione a parte exequente o valor da condenação, para fins de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3624 Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1022090-62.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Aryane Bertassoli Pereira - Vistos. 1) Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3705 - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP) Processo 1018489-19.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Leandro Silva - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3936 mercadorias entre os estabelecimentos matriz de Santo Anastácio/SP, CNPJ nº 00.580.847/0005-16, e os estabelecimentos filiais localizados em Campo Grandce/MS (CNPJ nº 00.580.847/0005-16) e Água Boa/MT (CNPJ nº 00.580.847/0007-88). 02) Notifique-se a autoridade coatora para cumprimento da liminar concedida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4307 de conta (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez reconhecido o valor, será caso de expedição de ofício requisitório, de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se: (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3909 pontos do AIT no. 3B3110123 (pneu) são óbices à expedição da CNH definitiva”, infração que data de 6/9/2013. Considerando o tempo já decorrido, passível de ter sido alcançado pela prescrição, bem como a contida gravidade da infração, tenho por presentes os requisitos do art. 300 do CPC, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4113 considerando o adicional de insalubridade. Em que pese a indicação do valor da causa, para os fins do disposto no art. 2, § 2º, da Lei nº 12.153/09, não indicou a parte autora no pedido inicial (pág. 12, item “e”) o valor que pretende ver condenada a ré, com as parcelas vencidas. Ademais, como �