5 resultados encontrados para 1022357-71.2021.8.26.0405 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0000947-37.2022.8.26.0405 (processo principal 1031206-03.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Cleuza Aparecida da Silva - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal, para, querendo, no prazo de trinta dias e
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2514 Processo 0015068-07.2021.8.26.0405 (processo principal 1012822-21.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Pereira de Oliveira - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP) Processo 0016793-31.2021.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2734 no julgamento do Tema 810 pelo STF. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2411 serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ainda e, no mesmo prazo, faculto a manifestação em réplica da parte autora. Int. - ADV: LEA